CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA Stayforlong

As presentes condições gerais de utilização e contratação regulam a utilização e o acesso ao site Stayforlong.com, propriedade da Stayforlong, S.L., SL (daqui em diante, Stayforlong), para utilizadores registados ou não registados (daqui em diante, Utilizador ou Utilizadores), através da plataforma da Stayforlong (daqui em diante, a Plataforma), regulando igualmente a relação contratual de compra-venda entre a Stayforlong e o Utilizador durante o processo de contratação dos serviços oferecidos através da Plataforma pela Stayforlong.

O acesso à Plataforma implica o conhecimento e a aceitação das presentes Condições:

Acesso e Registo

Para poder ser Utilizador da Plataforma é indispensável que se cumpram os seguintes requisitos:

  • - Preencher de forma verdadeira os campos obrigatórios do formulário de registo, no qual se solicitam dados de carácter pessoal.
  • - Ter idade igual ou superior a 18 anos de idade.

Utilizador garante que todos os dados sobre a sua identidade e legitimidade facilitados à Stayforlong através dos formulários de registo presentes na Plataforma são verdadeiros, exatos e completos. Além disso, o Utilizador compromete-se a manter os seus dados atualizados. Caso o Utilizador forneça qualquer dado falso, inexato ou incompleto ou se a Stayforlong considerar que existem motivos fundamentados para duvidar da veracidade, exatidão e integridade dos mesmos, a mesma poderá recusar o acesso e a utilização presente ou futura da Plataforma ou de qualquer um dos seus conteúdos e/ou serviços, bem como cancelar as suas reservas e/ou serviços, sem qualquer aviso prévio.

Ao inscrever-se na Plataforma, o Utilizador escolhe uma chave de acesso (password), podendo igualmente iniciar sessão através de uma conta sediada numa plataforma de terceiros (por ex. Facebook, Google ID) que seja admitida pela Stayforlong para o registo. Nesse caso, o Utilizador concorda com a sincronização dos seus dados de carácter pessoal entre a sua conta na interface dos terceiros e a sua conta na Plataforma da Stayforlong. A palavra-passe é estritamente confidencial, pessoal e intransmissível. O Utilizador compromete-se a não divulgar os dados relativos à sua conta e a não os tornar acessíveis a terceiros. O Utilizador será o único responsável caso tais dados sejam utilizados por terceiros, incluindo as manifestações expressas na Plataforma ou qualquer outra ação levada a cabo através da utilização do username e/ou password.

Caso um Utilizador não se inscreva na plataforma (reserva sem registo), o mesmo será igualmente considerado um utilizador, com os mesmos direitos e obrigações, conforme o disposto nos presentes termos e condições de utilização e contratação.

A Stayforlong não pode garantir a identidade dos Utilizadores, não sendo, por conseguinte, responsável pela utilização da identidade de um Utilizador registado por terceiros não registados. O Utilizador compromete-se a informar a Stayforlong de imediato, caso tome conhecimento do furto, divulgação ou perda do seu username ou password, enviando uma notificação por escrito para help@stayforlong.com

Perfil

Uma vez concluído o registo, qualquer Utilizador poderá aceder ao seu perfil e completá-lo e/ou editá-lo conforme considerar necessário. Poderá editar dados como o e-mail através do qual efetuou o registo inicial e a palavra-passe. Além disso, poderá completar dados como o nome e o apelido, podendo ainda carregar uma imagem de perfil.

Cancelamento do Registo de Utilizador

O Utilizador poderá cancelar o seu registo na Plataforma, bastando enviar um e-mail para o seguinte endereço eletrónico: help@stayforlong.com. Poderá fazê-lo igualmente através da secção “configurações” do seu perfil, onde deverá selecionar a opção “eliminar a conta”.

Obrigações do Utilizador

O Utilizador é responsável por dispor dos serviços e equipamentos necessários para a navegação pela Internet e o acesso à Plataforma. Caso ocorra algum incidente que dificulte o acesso à Plataforma, o Utilizador poderá dirigir-se à Stayforlong através do endereço de correio eletrónico help@stayforlong.com. A Stayforlong tratará de analisar a ocorrência e fará chegar ao Utilizador as indicações necessárias para resolver a questão o mais depressa possível. 

O Utilizador é totalmente responsável pelo acesso e a utilização correta do seu perfil e seus conteúdos na Plataforma com base na legislação vigente, quer seja nacional ou internacional, bem como nos princípios de boa fé, moral, bons costumes e ordem pública. O Utilizador compromete-se, sobretudo, a cumprir rigorosamente as presentes Condições Gerais de Utilização.

Os Utilizadores abstêm-se de utilizar o seu perfil e o resto dos conteúdos da Plataforma com fins ou efeitos ilícitos e que sejam lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam prejudicar, inutilizar, afetar ou deteriorar a Plataforma, os seus conteúdos e os seus serviços. Além disso, é expressamente proibido impedir a normal utilização ou usufruto da Plataforma por parte de outros Utilizadores.

A Stayforlong não poderá ser considerada responsável editorial e declara expressamente não se identificar com nenhuma das opiniões que possam vir a ser expressas pelos Utilizadores da Plataforma, sendo que quaisquer consequências serão da inteira responsabilidade do emissor de tais opiniões.

Quem não cumprir tais obrigações deverá responder por qualquer prejuízo ou dano provocado. A Stayforlong não se responsabiliza por nenhuma consequência, dano ou prejuízo que possam derivar do acesso ou uso ilícito por parte de terceiros.

Em geral, o Utilizador compromete-se, a título enunciativo e não taxativo, a:

  • • Não utilizar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados;
  • • Não alojar, armazenar, divulgar, publicar, distribuir ou partilhar qualquer conteúdo que possa implicar qualquer tipo de intromissão ilegítima ou violação dos direitos fundamentais no que respeita à dignidade, imagem e intimidade pessoal e familiar de terceiros e, muito especialmente, de pessoas menores de idade;
  • • Não publicar em nenhuma secção da Plataforma, nem no seu perfil ou no de outro Utilizador, qualquer comentário ou informação que seja ilegal, racista, xenófoba, obscena, pornográfica, abusiva, difamatória, enganosa, fraudulenta ou de qualquer forma contrária à moral ou ordem pública;
  • • Não alterar ou modificar, total ou parcialmente, a Plataforma, evitando, desativando ou manipulando qualquer das funções ou serviços presentes na mesma;
  • • Não infringir os direitos de propriedade industrial e intelectual ou as normas reguladoras no âmbito da proteção de dados de carácter pessoal;
  • • Não utilizar a Plataforma para prejudicar, difamar, intimidar, violar a própria imagem ou a de outros Utilizadores;
  • • Não aceder às contas de correio eletrónico de outros Utilizadores;
  • • Não introduzir vírus informáticos, arquivos defeituosos, ou qualquer outro programa informático que possa dar origem a danos ou alterações nos conteúdos ou sistemas da Stayforlong ou de terceiras pessoas;
  • • Não enviar e-mails de carácter massivo e/ou repetitivo a conjuntos de pessoas, nem divulgar os endereços de correio eletrónico a terceiros sem consentimento prévio;
  • • Não realizar ações publicitárias de bens ou serviços sem a autorização prévia da Stayforlong.
  • • Não realizar reservas falsas, com dados falsos ou erróneos, cartões de crédito furtados ou obtidos de modo ilícito, ou com outra finalidade que não seja a de obter um alojamento num hotel.

Qualquer Utilizador poderá denunciar outro Utilizador se considerar que este não está a cumprir as presentes Condições. Assim sendo, todos os Utilizadores podem informar a Stayforlong de qualquer abuso ou violação das presentes condições através do endereço de correio eletrónico help@stayforlong.com. A Stayforlong analisará a denúncia com a maior brevidade possível e adotará as medidas que considere necessárias, reservando-se o direito a retirar e/ou suspender a conta de qualquer Utilizador da Plataforma, devido ao incumprimento das presentes Condições Gerais de Utilização. Além disso, a Stayforlong reserva-se o direito de retirar e/ou suspender qualquer mensagem com conteúdo ilegal ou ofensivo, sem necessidade de aviso prévio ou posterior notificação.

Responsabilidade da Stayforlong

As descrições dos hotéis e serviços oferecidos na Plataforma são realizadas com base na informação e documentação facultada pelos prestadores associados à Stayforlong, pelo que a mesma não responderá a eventuais imprecisões existentes em tais descrições.

A Stayforlong não controla nem se responsabiliza pelos possíveis casos de sobre-reservas ou overbooking por parte dos hotéis (consulte a secção Cancelamento do serviço por parte do hotel)

A Stayforlong não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos submetidos pelos Utilizadores através da Plataforma, sendo estes os únicos responsáveis pela adequação legal de tais conteúdos.

A Stayforlong não se responsabiliza por eventuais interrupções do serviço, erros de ligação, falta de disponibilidade ou deficiências no serviço de acesso à Internet, nem por interrupções na rede de Internet ou qualquer outra anomalia alheia ao seu controlo.

A Stayforlong não se responsabiliza por eventuais erros de segurança que possam ocorrer, nem pelos danos que possam ocorrer no sistema informático do Utilizador (hardware e software), bem como nos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, em consequência:

  • • da presença de um vírus no sistema informático ou terminal móvel do Utilizador que seja utilizado para o acesso aos serviços e conteúdos da Plataforma;
  • • do mau funcionamento do navegador;
  • • da utilização de versões não atualizadas do mesmo.

Responsabilidade pelos conteúdos

A Stayforlong não tem a obrigação de controlar e, por conseguinte, não controla a utilização que os Utilizadores fazem da Plataforma, não podendo garantir que os mesmos usem a Plataforma em conformidade com o estabelecido nas presentes Condições, nem façam um uso diligente e/ou prudente da mesma. A Stayforlong não tem a obrigação de verificar e não verifica a identidade dos Utilizadores, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados fornecidos.

A Stayforlong exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser derivados da utilização ilícita da Plataforma por parte dos Utilizadores ou da falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade da informação que os Utilizadores proporcionam a outros Utilizadores acerca de si mesmos e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam ser derivados da usurpação da identidade de um terceiro efetuada por um Utilizador em qualquer tipo de comunicação realizada através da Plataforma.

Sem prejuízo do exposto, a Stayforlong reserva-se a possibilidade de barrar, total ou parcialmente, o acesso à Plataforma a determinados Utilizadores, bem como de cancelar, suspender, bloquear ou eliminar determinado tipo de conteúdos, mediante a utilização de instrumentos tecnológicos indicados para o efeito, caso tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou informação armazenada é ilícita ou lesiona bens ou direitos de um terceiro. Neste sentido, a Stayforlong poderá aplicar os filtros necessários, a fim de evitar a introdução na rede de conteúdos ilícitos ou nocivos, através da utilização dos seus serviços.

A disponibilização de conteúdos por parte dos Utilizadores através da Plataforma implica a cessão de todos os direitos de exploração derivados à Stayforlong.

Os Utilizadores garantem à Stayforlong, ao declarar sob a sua responsabilidade exclusiva, que os conteúdos fornecidos e disponibilizados através da Plataforma não se encontram limitados por nenhum direito de propriedade intelectual e industrial, direitos de imagem com a respetiva legítima titularidade e direitos de propriedade intelectual e industrial. Por conseguinte, os Utilizadores isentam a Stayforlong de qualquer responsabilidade derivada da violação de direitos de propriedade intelectual e industrial que afete os conteúdos fornecidos pelos Utilizadores, assumindo todos os custos derivados de qualquer reclamação associada à violação da propriedade intelectual e/ou industrial no âmbito de tais conteúdos e indemnizando a Stayforlong por qualquer prejuízo que seja consequência de tais reclamações.

Processo de Contratação

O Utilizador poderá aceder à contratação dos serviços oferecidos pela Stayforlong através da Plataforma, introduzindo os seus dados no respetivo formulário presente na interface de contratação da Plataforma. Posteriormente, o Utilizador deverá seguir todos os passos do procedimento de contratação indicado pela Plataforma.

Além disso, a interface de contratação da Plataforma informará o Utilizador, uma vez concluído o procedimento de contratação, via correio eletrónico, de todas as características relevantes do serviço contratado (nome do hotel, dias exatos da estadia, preço discriminado…). Caso o Utilizador não receba o e-mail de confirmação dentro das vinte e quatro horas subsequentes à finalização da compra, será sua responsabilidade entrar em contacto com a Stayforlong, por forma a confirmar a aprovação da transação.

Preço e validade da oferta

Os preços dos serviços indicados na Plataforma incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e são sempre expostos em Euros ou na moeda especificada a cada momento.

Os preços aplicáveis serão os publicados de forma automática durante o processo de contratação na última fase do mesmo. O Utilizador assume que a valoração económica do serviço pode sempre variar em tempo real. De qualquer modo, o Utilizador receberá sempre uma notificação prévia à finalização do processo de contratação.

Os preços da plataforma são apenas válidos para o mercado indicado na plataforma. A título ilustrativo: se o utilizador estiver a navegar na plataforma espanhola, os preços serão válidos apenas para o mercado espanhol, ou seja, para pessoas de nacionalidade espanhola. A Stayforlong reserva-se o direito de não aceitar reservas realizadas a partir da plataforma a partir de um mercado distinto ao da nacionalidade do cliente.

Taxas de serviço

Os preços podem não incluir as taxas de serviço do alojamento. Tais taxas podem ser comunicadas no momento de fazer a reserva, na secção condições ou nos comentários do hotel, mas não se encontram incluídas no preço da reserva, devendo ser pagas diretamente no hotel. Apesar de a Stayforlong se esforçar por informar o utilizador de todas as taxas de serviço que possam acrescer ao valor da reserva, a Stayforlong não se responsabiliza, caso o alojamento aplique uma taxa de serviço inesperada, não assumindo, em caso nenhum, os seus custos.

Taxas locais e turísticas

Os preços não incluem as taxas locais ou turísticas. Tais taxas serão comunicadas no momento da contratação, mas não estarão incluídas no preço nem no pagamento da reserva, devendo ser saldadas diretamente no hotel. Apesar de a Stayforlong se esforçar por informar o utilizador de todas as taxas locais ou turísticas que possam acrescer ao valor da reserva, a Stayforlong não se responsabiliza, caso o alojamento aplique uma taxa local ou turística inesperada, não assumindo, em caso nenhum, os seus custos.

Qualquer pagamento feito à Stayforlong implicará a emissão de uma fatura com o nome do Utilizador de acordo com os dados facultados durante o procedimento de contratação. Tal fatura ser-lhe-á apenas enviada por correio eletrónico, caso o mesmo a solicite por escrito através do enderenço de correio eletrónico: help@stayforlong.com.

Falha no serviço de contratação:

Caso o serviço de contratação da reserva falhe, quer seja por erro na ligação ou por falta de resposta por parte de algum dos prestadores associados à Stayforlong, a Stayforlong não gerará a reserva de imediato e o número de reserva ficará em estado “pendente”. 

A Stayforlong não se compromete a garantir o mesmo preço, condições e disponibilidade indicados durante o processo de reserva, caso o mesmo tenha falhado.

A Stayforlong fará todos os esforços possíveis por oferecer o mesmo preço, condições e disponibilidade indicados durante o processo de reserva, ou por oferecer um alojamento semelhante em termos de preço e características. Caso não seja possível contratar o mesmo alojamento com as mesmas condições, preço e disponibilidade, a Stayforlong não será em caso algum responsável por garantir o serviço, ou por indemnizar o utilizador pela respetiva falha no serviço.

No caso de ter ocorrido um erro no pagamento da reserva ou no serviço contratado por cartão de débito/ crédito do usuário, apenas a Stayforlong, a fim de resolver este erro e não por outro motivo comercial, poderá entrar em contato com o usuário , por telefone ou e-mail de contato, com a finalidade de processar o pagamento corretamente.

Esta comunicação pode ser apenas por razões transacionais através de qualquer um dos seguintes meios de comunicação: telefone, e-mail, aplicativos de comunicação móvel, como WhatsApp, Telegram, etc. Stayforlong informará nesta comunicação que o objetivo do contato é simplesmente transacional e relacionado a falha do pagamento do serviço em questão.

Formas de pagamento e cancelamentos

O pagamento por parte do Utilizador à Stayforlong será efetuado de acordo com as tarifas detalhadas na Plataforma e através de uma das seguintes formas de pagamento, dependendo das características do serviço a cada momento:

  1. I. Tarifas não reembolsáveis: a totalidade do preço será pago antecipadamente aquando do momento da contratação. Esta modalidade não permite a possibilidade de cancelamento nem de reembolso de qualquer valor após a realização do pagamento. 
  2. II. Tarifas de cancelamento gratuito: será paga a totalidade do preço do serviço alguns dias antes da entrada no hotel, à data especificada nas condições da reserva. O Utilizador poderá cancelar o serviço de forma gratuita através da plataforma durante o período de cancelamento gratuito indicado nas condições da reserva. O cancelamento não implicará quaisquer custos, desde que seja realizado através da plataforma. Uma vez passado o prazo de cancelamento gratuito, o Utilizador perderá de imediato a totalidade do valor da reserva.
  3. III. Tarifas de pagamento no hotel: o pagamento será realizado diretamente no hotel onde se contratou o serviço, podendo ser feito antecipadamente no momento de realização da reserva ou durante a estadia, ou seja, em algum momento entre as datas de check-in e check-out.

Em algumas ocasiões, o Utilizador terá a possibilidade de escolher entre duas ou três das modalidades anteriores, dependendo das características do serviço em cada momento. Após ter selecionado uma das modalidades, o Utilizador ficará sujeito às condições associadas à modalidade selecionada, não podendo realizar qualquer tipo de alteração posterior à sua escolha.

Os únicos meios de pagamento aceites na interface de contratação da Plataforma, são mediante cartão de crédito VISA, Mastercard, American Express ou através de transferência bancária, caso previamente aceite pela Stayforlong.

Verificação dos dados de pagamento

A Stayforlong reserva-se o direito de verificar os dados de pagamento do utilizador, realizando um débito de um valor entre 1€ e 100€ a partir do momento da contratação para todo o tipo de reservas e tarifas, incluindo as tarifas de pagamento no hotel ou de pagamento diferido. Tal valor será devolvido pela Stayforlong num prazo entre 1 e 15 dias.

Cancelamento do serviço por parte do cliente

Em caso de cancelamento do serviço por parte do cliente durante o período de cancelamento gratuito, a Stayforlong procederá ao cancelamento do serviço de forma gratuita sempre e desde que o cancelamento seja efetuado por parte do cliente, a partir da plataforma.

Nos casos de cancelamento através de qualquer outro canal que não seja a própria plataforma (telefone, e-mail, chat, redes sociais ou qualquer outro canal de comunicação), o cliente pagará uma taxa de 30€ para cobrir os custos de processamento associados ao cancelamento. Tal valor será debitado no cartão de crédito utilizado para efetuar a reserva.

Caso o serviço seja cancelado fora do período de cancelamento gratuito, o utilizador deverá pagar a totalidade do valor da reserva, não sendo este valor reembolsável. Caso o utilizador desejar cancelar igualmente a reserva, a Stayforlong poderá devolver uma parte do valor da reserva, desde que as condições da reserva assim o determinem, com uma penalização correspondente a 10% do valor total da reserva.

Cancelamento do serviço por parte do hotel

Nos casos em que o hotel por qualquer razão não consiga oferecer o serviço contratado pelo Utilizador através da Stayforlong, o hotel será o único responsável por oferecer ao Utilizador um serviço de substituição de qualidade igual ou superior, podendo o Utilizador optar pela devolução da totalidade dos pagamentos efetuados através da Stayforlong.

Cancelamento do serviço por parte da Stayforlong:

A Stayforlong reserva-se o direito de cancelar qualquer reserva nos casos em que o utilizador não facultou os dados por si solicitados, não respondeu às suas comunicações sobre tais dados, ou facultou dados falsos ou erróneos. Os dados que a Stayforlong pode pedir ao utilizador são referentes à sua identidade, nacionalidade, detalhes de pagamento ou dados de contacto.

A Stayforlong recorre a diversos meios para detetar a fraude com cartões de crédito e reserva-se o direito de cancelar ou não realizar qualquer reserva que suscite suspeitas de fraude com cartão de crédito de forma unilateral e sem informar o utilizador. A Stayforlong fará os possíveis por entrar em contacto com o utilizador em caso de suspeita de fraude. No entanto, caso não seja possível realizar a comunicação, a Stayforlong reserva-se o direito de cancelar a reserva e de não oferecer o serviço.

Reservas falsas ou fraudulentas:

A Stayforlong reserva-se o direito de aplicar um custo de processamento entre 30€ e 300€ por reserva nos casos em que as reservas foram realizadas de forma fraudulenta, com intenções distintas à de fazer uso da mesma, quer seja com a finalidade de averiguar quais são os prestadores da Stayforlong, ou com qualquer outra finalidade que não o alojamento no hotel.

Devoluções

Todas as devoluções serão sempre formalizadas através da Stayforlong. Em alguns casos, o Utilizador poderá receber diretamente por parte do hotel a devolução do valor desembolsado no seu cartão de crédito.

Trocas de nome

O Utilizador que tenha contratado o serviço poderá realizar gratuitamente uma única troca de nome, caso os serviços tenham características que o permitam, devendo fazê-lo, no entanto, com uma antecedência mínima de oito (8) dias anteriores à chegada no hotel.

Nos casos em que o hotel contratado aplica uma taxa específica para trocas de nome em reservas, o Utilizador que realiza a troca do nome deverá proceder com antecedência ao pagamento da taxa, por forma a que a Stayforlong autorize a troca de nome.

Condições dos vales de desconto

A Stayforlong oferece promoções através de vales de desconto a serem utilizados tanto pelos Utilizadores registados na Plataforma como por novos Utilizadores que se registem na mesma, mediante o depósito de uma série de créditos na conta do Utilizador.

Os vales de desconto estão sujeitos às seguintes condições:

i.- Não poderá ser utilizado mais que um vale de desconto de cada vez, quer se trate de vales próprios da Stayforlong ou de vales provenientes de campanhas levadas a cabo por terceiros. Assim sendo, os vales não são entre si acumuláveis. 

ii.- Os créditos não poderão ser transferidos entre os Utilizadores registados na Plataforma.

iii.-O Utilizador terá um máximo de catorze (14) meses à sua disposição para usufruir dos créditos, sempre que na aplicação do vale em concreto não sejam estipuladas condições diferentes.

iv.-Os créditos serão apenas aplicáveis às tarifas permitidas pela Plataforma.

v.- Os créditos serão aplicados automaticamente pela Plataforma às tarifas que admitam promoções.

vi.- Os vales de desconto não serão válidos nos casos em que provenham de campanhas de afiliação através de terceiros, tais como serviços de cashback.

De qualquer modo, a Stayforlong, reserva-se o direito de modificar ou cancelar a qualquer momento a validade de um vale de desconto.

Direito de desistência

O Utilizador compreende e aceita que uma vez contratados os serviços oferecidos pela Stayforlong através da Plataforma, o serviço será dado como iniciado, perdendo o Utilizador, nos termos do artigo 103 a) do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, através do qual se aprova o texto revisto da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores, qualquer possibilidade de exercer o seu direito de desistência. No entanto, o Utilizador deverá atender às diferentes modalidades de pagamento, por forma a estar ciente das possibilidades de desistência aquando da contratação de serviços (para mais informações, consulte a secção Formas de pagamento e cancelamentos).

Atualização e Modificação da Plataforma

A Stayforlong poderá modificar as presentes Condições a qualquer momento, entrando as alterações automaticamente em vigor aquando da sua publicação.

Além disso, a Stayforlong reserva-se a possibilidade de atualizar, modificar ou eliminar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, qualquer das informações contidas na sua Plataforma, quer seja no que respeita à configuração ou apresentação da mesma ou às condições de acesso, sem assumir a responsabilidade por alguma destas alterações.

Propriedade Intelectual

A Stayforlong é titular, em alguns casos mediante licença de terceiros, dos direitos de propriedade intelectual e industrial que recaem sobre os textos, as fotografias, o design gráfico, a estrutura de navegação, as redações, o look and feel e todas as funcionalidades da Plataforma. Por conseguinte, e em conformidade com a legislação espanhola de direitos de propriedade intelectual e industrial, a Stayforlong dispõe do exercício exclusivo dos direitos de qualquer tipo de exploração dos mesmos, em especial, dos direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.

A autorização de acesso à Plataforma concedida ao Utilizador por parte da Stayforlong não supõe a renuncia, transmissão, autorização ou cessação total nem parcial dos direitos de propriedade intelectual ou industrial.

Não é permitido suprimir, omitir ou manipular de modo algum os conteúdos da Plataforma da Stayforlong. Além disso, é expressamente proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, fazer segundas ou posteriores publicações, carregar arquivos, enviar por correio, transmitir, usar, processar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos conteúdos incluídos na Plataforma da Stayforlong para propósitos públicos ou comerciais, a não ser que seja concedida uma autorização expressa e redigida por escrito por parte da Stayforlong ou do titular dos respetivos direitos, onde aplicável.

O Utilizador que proceda à partilha de qualquer tipo de conteúdo através da Plataforma, concede à Stayforlong uma licença não exclusiva, gratuita e mundial limitada à reprodução e comunicação pública de tal conteúdo, através da prestação dos serviços da Plataforma, enquanto o Utilizador fizer parte da mesma.

Proteção de dados

Nos termos da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados de Carácter Pessoal, os dados pessoais dos utilizadores que se registem na Plataforma encontram-se protegidos ao abrigo da Lei Orgânica de Proteção de Dados de Carácter Pessoal 15/1999 (LOPD) e de outra legislação de Proteção de Dados relacionada. Por conseguinte, quaisquer dados pessoais processados na Plataforma serão declarados através de um ficheiro de titularidade privada à Agência Espanhola de Proteção de Dados, com a finalidade de atendermos a questões, gerirmos os nossos serviços ou enviarmos informações sobre os nossos serviços e promoções, sempre que o Utilizador não se tenha oposto a tal utilização.

O responsável pelos ficheiros será a Stayforlong, S.L., com sede em Muntaner 112 1º 1ª 08036, Barcelona. Os Utilizadores poderão utilizar esta morada ou enviar um e-mail para help@stayforlong.com, por forma a exercerem os seus direitos de acesso, retificação, oposição e eliminação de dados, bastando fazer-nos chegar, por escrito, um pedido devidamente assinado, que inclua o nome, os apelidos, uma fotocópia do cartão do cidadão/bilhete de identidade, a ação solicitada e a morada para onde deseja receber a confirmação da tomada de ação em função do seu pedido.    

Em todos os casos, a Stayforlong garante a salvaguarda da confidencialidade e segurança dos dados pessoais, tendo adotado as medidas de segurança legalmente exigidas, que permitam assegurar razoavelmente a proteção dos seus dados pessoais e evitar a sua perda ou alteração e o tratamento ou acesso não autorizado.

Independência das Cláusulas

Caso alguma das cláusulas contidas nas presentes Condições seja nula ou inválida, a mesma será tida como não existente. Tal anulação não invalida o resto do Contrato, que manterá a sua vigência e validade entre as Partes.

Se alguma cláusula das presentes Condições for declarada, total ou parcialmente, nula ou inválida, tal afetará apenas a disposição ou parte da disposição em causa, mantendo as Condições a sua vigência relativamente a tudo o resto. A disposição ou parte da disposição anulada ou invalidada será tida como não existente.

Outros

Na medida do permitido pela legislação aplicável, os presentes termos e condições, bem como a prestação dos nossos serviços regem-se e são interpretados de acordo com os termos da legislação espanhola. Qualquer controvérsia que possa surgir no âmbito dos presentes termos e condições gerais ou dos nossos serviços poderá apenas ser apresentada aos tribunais competentes de Barcelona, em Espanha.

A versão original em espanhol dos presentes termos e condições foi traduzida para outros idiomas. A versão traduzida é uma tradução de cortesia e não oficial, não podendo ser extraídos quaisquer direitos de tradução. Nos casos de disputa sobre o conteúdo ou a interpretação dos presentes termos e condições, bem como no caso de ocorrerem conflitos, contradições ou discrepâncias entre a versão em espanhol e o resto das versões noutros idiomas, a versão espanhola dos presentes termos será sempre a que prevalece e será conclusiva, na medida do permitido pela lei. Poderá consultar a versão em espanhol através do nosso site (selecionando o idioma). Poderá ainda solicitá-la por escrito e a mesma ser-lhe-á enviada.

Caso alguma disposição dos presentes termos e condições for ou se tornar inválida ou não vinculativa, as restantes disposições permanecerão em vigor. Caso tal aconteça, a disposição não válida deverá ser cumprida até ao máximo permitido pela lei aplicável, e na medida do possível, será aceite um efeito semelhante ao das disposições declaradas inválidas ou não vinculativas, em função do conteúdo e objeto dos presentes termos e condições.

Legislação aplicável

As presentes Condições regem-se pela lei vigente em Espanha, que será aplicada ao que nelas é disposto, em matéria de interpretação, validade e execução. Além disso, ambas as partes se submetem, com renuncia expressa a qualquer outro local de jurisdição, às Autoridades Judiciárias e Tribunais de Barcelona.

Exclusão de responsabilidade

A Stayforlong oferece o serviço de intermediação para reservas de hotéis e outros alojamentos, não sendo, por conseguinte, em caso algum responsável pelo serviço oferecido nos respetivos estabelecimentos. A Stayforlong atua como um mero intermediário para a contratação do serviço e não assume a responsabilidade por quaisquer riscos associados ao serviço oferecido. A Stayforlong não será em caso algum responsável pelas falhas de serviço no alojamento, erros de informação do próprio alojamento, danos causados pelo próprio alojamento, ou qualquer incidente que se suceda no próprio alojamento reservado através da Stayforlong.